Senado aprova proposta de Alan Rick que garante 13º a soldados da borracha

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (12), o relatório do senador Alan Rick (Republicanos-AC) ao Projeto de Lei nº 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que garante o pagamento de um abono natalino anual aos soldados da borracha. O benefício, equivalente ao 13º salário, estende-se aos trabalhadores recrutados durante a Segunda Guerra Mundial para atuar na extração de látex na Amazônia, reconhecidos pela Constituição de 1988, mas até hoje excluídos do mesmo tratamento previdenciário concedido aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Durante a votação, Alan Rick destacou que a medida corrige uma desigualdade histórica e tem impacto financeiro reduzido para os cofres públicos. Segundo o senador, o valor estimado, inferior a R$ 1,5 milhão por ano, representa um gesto de reconhecimento e justiça a um grupo de brasileiros que contribuiu com o país em condições extremas. “Manter essa exclusão é prolongar uma injustiça histórica”, afirmou o parlamentar, lembrando que sua própria família tem ligação direta com o tema, já que seu avô esteve entre os trabalhadores enviados à região amazônica para suprir a demanda internacional de borracha no período da guerra.

Entre 1943 e 1945, cerca de 60 mil brasileiros, em sua maioria nordestinos, foram deslocados para a Amazônia em uma campanha de esforço nacional. As condições precárias de trabalho e a incidência de doenças tropicais dizimaram boa parte desses trabalhadores, mas os sobreviventes ajudaram a expandir o povoamento e o desenvolvimento de estados como o Acre. Com a aprovação na CAS, o texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Caso seja aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para sanção presidencial sem passar pelo plenário do Senado.