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Oswaldo D'Albuquerque assume comando do MPAC no biênio 2026-2028

sexta-feira, novembro 21, 2025

O procurador de Justiça Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto foi nomeado oficialmente para liderar o Ministério Público do Acre no biênio 2026-2028, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 21 de novembro. Experiente e reconhecido no meio jurídico acreano, Oswaldo retorna ao cargo máximo da MPAC após já ter ocupado a procuradoria-geral nos períodos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018. Atualmente, ele é titular da Procuradoria de Justiça Criminal e carreira consolidada como corregedor-geral, ouvidor nacional do Ministério Público e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público em dois mandatos diferentes.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Acre, Oswaldo D'Albuquerque soma títulos acadêmicos de peso: mestre em Administração Pública, MBA pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Direito Processual Civil. A nomeação reflete não apenas confiança do alto escalonamento do MPAC, mas também a continuidade de um perfil técnico-administrativo à frente de uma das instituições-chave para a democracia acreana.

O novo biênio traz expectativas sobre como o procurador conduzirá temas sensíveis, renovando debates sobre independência institucional, transparência e os desafios do Ministério Público diante da sociedade do Acre.