GDF pede a Moraes para avaliar se Bolsonaro tem condições de ficar na Papuda

quarta-feira, novembro 05, 2025

O Governo do Distrito Federal (GDF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma avaliação médica especializada para determinar se o ex-presidente Jair Bolsonaro tem condições clínicas de cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda. O ofício, assinado pelo secretário da Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, destaca a proximidade do julgamento dos recursos do processo que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O pedido considera a série de procedimentos e cirurgias abdominais a que o ex-mandatário tem sido submetido, principalmente desde o atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018, levando a preocupação sobre sua compatibilidade com o sistema de saúde prisional da capital.

Segundo o documento, a solicitação é necessária para saber se Bolsonaro pode ser encaminhado ao presídio caso o STF determine sua transferência, já que atualmente o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília. O secretário ressalta que Bolsonaro já precisou de vários atendimentos médicos emergenciais e que sua saúde deve ser avaliada para verificar compatibilidade com a estrutura de assistência médica e nutricional comumente oferecida no sistema prisional local. O Complexo da Papuda, que abriga cerca de 12 mil detentos e possui capacidade para 5.300.

A avaliação médica solicitada pelo GDF poderá influenciar a decisão do STF sobre o local exato e as condições de cumprimento da pena por Bolsonaro. Existem precedentes, como o benefício de prisão domiciliar concedido ao ex-presidente Fernando Collor por motivos de saúde. A decisão final dependerá da análise dos recursos, da condição clínica de Bolsonaro e do entendimento dos ministros sobre o atendimento adequado no ambiente carcerário da capital federal.