Deputado Eduardo Velloso propõe audiência para discutir reconhecimento da Saúde Estética

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.717/2021, que reconhece a Saúde Estética como área de atuação para profissionais de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. O debate foi proposto pelo deputado federal Eduardo Velloso, que defende a ampliação das discussões sobre segurança, qualificação e limites técnicos nos procedimentos estéticos realizados no Brasil.

Para Velloso, o crescimento do setor exige regras claras e diálogo entre as categorias envolvidas. O encontro reunirá representantes de conselhos federais, entidades médicas e especialistas, com o objetivo de analisar os impactos da proposta e construir diretrizes que priorizem a proteção dos pacientes, a ética profissional e a formação adequada dos profissionais. Segundo o parlamentar, a regulamentação é fundamental para garantir um ambiente seguro e transparente, tanto para quem realiza quanto para quem busca os serviços.

Entre os participantes confirmados estão Silvia Perotti, presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Fernando Gamarros, representante do Conselho Federal de Biologia, além de membros das áreas de Medicina, Enfermagem, Biomedicina, Farmácia, Nutrição e Estética, e dirigentes de federações médicas. A diversidade do grupo reflete o amplo alcance do projeto, que impacta profissionais com diferentes níveis de formação que atuam na área da saúde estética.

A expectativa é que o debate ajude a esclarecer divergências, consolidar informações técnicas e oferecer subsídios à Comissão de Saúde para o aperfeiçoamento do texto do projeto. Velloso ressalta que o tema deve ser tratado com responsabilidade e foco no interesse público, evitando posturas corporativistas e considerando o aumento da demanda por procedimentos estéticos e a necessidade de reduzir riscos de práticas irregulares.

A audiência acontecerá no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, às 11h (horário de Brasília) e 9h (horário do Acre), com transmissão ao vivo pelo YouTube. O resultado das discussões servirá de base para os próximos encaminhamentos da proposta, que continua em análise nas comissões da Casa.