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Consulta ao Pé-de-Meia já está disponível no portal do MEC

terça-feira, novembro 04, 2025

 

A partir desta segunda-feira, 3 de novembro, os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia já podem consultar sua situação diretamente pelo portal do Ministério da Educação (MEC). A nova funcionalidade, acessível por meio da conta Gov.br em qualquer dispositivo conectado à internet, permite verificar dados pessoais, frequência escolar, histórico de matrículas e status de pagamento das parcelas. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e facilitar a correção de inconsistências cadastrais, promovendo maior controle por parte dos próprios estudantes sobre sua permanência no programa.

A plataforma também exibe a elegibilidade do aluno, com explicações sobre o enquadramento nos critérios do Pé-de-Meia, além de indicar a frequência mensal e acumulada — fator essencial para o recebimento do benefício, que exige presença mínima de 80%. Os dados são atualizados periodicamente com base nas informações enviadas pelas redes de ensino ao Sistema Gestão Presente (SGP), garantindo maior precisão e transparência. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/UFAL), reforçando o compromisso com a inclusão digital e educacional.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Com o objetivo de combater a evasão escolar e estimular a entrada no ensino superior, o programa funciona como uma poupança educativa, podendo acumular até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.