Último ato de Barroso no Supremo reacende debate sobre aborto

No último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso solicitou uma sessão extraordinária em plenário virtual para votar na ação que trata da descriminalização do aborto. A medida, considerada por ele como um gesto de encerramento de sua trajetória na Corte, ocorre após anos de expectativa sobre sua posição no tema. Barroso indicou urgência no pedido, já que sua aposentadoria entra em vigor neste sábado (18), impedindo que seu sucessor participe do julgamento.

A ação em análise foi proposta pelo PSOL e defende que a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana deixe de ser considerada crime. Em 2023, a ministra Rosa Weber, então relatora do caso, votou favoravelmente à descriminalização. Na ocasião, Barroso pediu destaque, transferindo o julgamento do plenário virtual para o presencial. Apesar de ter presidido o STF, ele evitou pautar o tema, alegando que o debate ainda não estava amadurecido na sociedade e na própria Corte.

A decisão de Barroso de cancelar o destaque e registrar seu voto reforça o impacto institucional da discussão. Em entrevista recente, ele afirmou que “ser contra o aborto é diferente de achar que a mulher que passou por esse infortúnio deva ir presa”. Com o voto formalizado, o processo segue com os demais ministros, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que indicará Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga deixada por Barroso no STF.