Dia do Servidor Público altera expediente de instituições estaduais no Acre

Nesta segunda-feira, 27 de outubro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) estão com atendimento ao público suspenso, em razão da antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro. As instituições operam apenas em regime de plantão, voltado exclusivamente para demandas urgentes. A medida foi formalizada por meio de portarias específicas, com retorno do expediente normal previsto para terça-feira (28).

No âmbito do Judiciário, a Portaria nº 4.912/2025, assinada pela Presidência do TJAC, estabelece que os serviços de primeira e segunda instância funcionam em caráter emergencial. O Ministério Público segue a mesma diretriz, conforme a Portaria nº 656/2025, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. Já a Defensoria Pública informou que o atendimento presencial e remoto está suspenso, mantendo o serviço de plantão disponível por telefone e e-mail em Rio Branco e no interior do estado.

Enquanto os órgãos do sistema de Justiça anteciparam o ponto facultativo para esta segunda-feira, o Governo do Estado optou por transferi-lo para sexta-feira, 31 de outubro.